Homofobia no trabalho é crime, saiba como denunciar .
Todos os dias, homossexuais são expostos a condições vexatórias no próprio ambiente de trabalho. O que para muitos é apenas uma “brincadeirinha”, para a justiça brasileira é crime. Embora algumas empresas estejam aderindo aos poucos a mecanismos de inclusão, a atenção ao preconceito deve ser constante. Nos tribunais do país prevalece o entendimento de que é preciso combater a homofobia no trabalho e proporcionar um ambiente plural, que aceite todos de forma igualitária.
O Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo (TRT-SP) deu ganho de causa a um psicólogo gay, vítima de homofobia no escritório em que trabalhava, na capital do estado. O caso ficou conhecido em todo o país e se transformou em uma jurisprudência; ou seja, quando uma sentença se torna modelo e pode servir de base em decisões de casos parecidos.
Para vencer o preconceito o psicólogo teve de quebrar o silêncio e denunciar o caso na justiça. De acordo com o processo, chacotas como “deixa de ser gay” e “não vai dar em cima do recém-contratado” eram praticadas constantemente. Como resultado, a brincadeira de mau gosto gerou uma indenização por danos morais no valor de R$ 80 mil para a vítima.
Como denunciar?
Apesar de muitas pessoas sofrerem com abusos, como os vividos pelo psicólogo gay de São Paulo, o número de denúncias ainda é pequeno. Para especialistas em Direito, as pessoas desconhecem as leis que lhes asseguram o respeito no ambiente de trabalho, e informações sobre o assunto são pouco divulgadas.
Para Gabriel Gomes Canedo, advogado e professor no Centro Universitário de Patos de Minas (UNIPAM), a primeira providência a ser tomada deve partir da empresa. “Se um colaborador é vítima de abuso por causa da sua condição sexual ou expressão de gênero, ele deve procurar o setor de RH da empresa, formalizar a queixa e aguardar a ação corretiva dos superiores”, explica.
Esse é apenas um passo. Se o abuso continuar, a vítima pode entrar com uma ação judicial. “Para isso, são exigidas provas do crime; daí a importância de formalizar a queixa no RH da empresa. Testemunhas que presenciaram o fato podem oferecer informações importantes, que ajudarão no esclarecimento da ocorrência. Cada caso exigirá uma postura do advogado responsável, mas vale lembrar: denunciar para os superiores ou para a polícia é fundamental”, diz Gabriel. De acordo com o especialista, as maiores dificuldades ainda são superar o medo, relatar o fato aos responsáveis e cobrar a punição adequada. Existem vários caminhos para a efetivação da denúncia; mas o principal é a superação do receio de denunciar.
Por Flavio Sousa